Índice Masterplan. revista · ed. 01
Nº 02Tributos02 / 14

RET ou regime novo?

A reforma tributária pede uma decisão já em fevereiro de 2027, e ela não tem volta. Em 2033 a conta melhora, mas o caminho até lá tem seis anos com dois sistemas convivendo.

palestra · Gênesis Pazzetto Baptista ServiHaus leitura · 05 min texto · Redação Masterplan
foto · complan 2026
↳ Gênesis Pazzetto Baptista no palco do COMPLAN 2026.

Gênesis Pazzetto Baptista, CEO da ServiHaus, dividiu a palestra em teoria, prática e transição. A ideia central é a safra de vendas: cada venda é tributada pela regra do ano em que aconteceu, até a última parcela.

Na incorporação, quem lançou até 2026 pode ficar no RET ou ir para o regime novo nas vendas a partir de 2027, e a escolha é feita no primeiro recolhimento, em fevereiro de 2027, sem volta. No loteamento sem patrimônio de afetação, a alternativa é a transição do artigo 486, com 3,65% sobre a receita, para registros pedidos até o fim de 2028.

I.

A decisão que abre tudo

Nos casos simulados, o regime novo pleno vence em 2033: a carga da incorporação cai de 14,73% para 11,13% do VGV, e a do loteamento de 11,29% para 8,10%, puxadas pelo redutor social, pelo redutor de ajuste e pelos créditos. Ao mesmo tempo, a alíquota do imobiliário sobe de 4,65% em 2027 para 13,95% em 2033.

O risco está no caminho: dois sistemas juntos, apuração por safra, fornecedores do Simples gerando menos crédito e regras ainda abertas. A recomendação foi simular empreendimentos atuais e novos e executar com contador e ERP preparados.

Em números

fev/2027prazo da opção, irretratável
-3,61 p.p.na carga da incorporação em 2033, no caso simulado
13,95%alíquota IBS/CBS do imobiliário a partir de 2033

Pontos-chave

  1. 01Separe as vendas por safra: até 2026 e de 2027 em diante.
  2. 02Decida RET ou regime novo antes do primeiro recolhimento.
  3. 03No regime novo, preço e fornecedores precisam ser pensados em função do crédito.
Na prática

O que isso muda no seu empreendimento.

A reforma muda a viabilidade de produtos que ainda estão na prancheta. Ticket, fornecedores e faseamento passam a ter efeito tributário, e essas escolhas são feitas na concepção.

Vale levar o tributarista para as primeiras reuniões do projeto, e não só para a apuração.