Gênesis Pazzetto Baptista, CEO da ServiHaus, dividiu a palestra em teoria, prática e transição. A ideia central é a safra de vendas: cada venda é tributada pela regra do ano em que aconteceu, até a última parcela.
Na incorporação, quem lançou até 2026 pode ficar no RET ou ir para o regime novo nas vendas a partir de 2027, e a escolha é feita no primeiro recolhimento, em fevereiro de 2027, sem volta. No loteamento sem patrimônio de afetação, a alternativa é a transição do artigo 486, com 3,65% sobre a receita, para registros pedidos até o fim de 2028.
A decisão que abre tudo
Nos casos simulados, o regime novo pleno vence em 2033: a carga da incorporação cai de 14,73% para 11,13% do VGV, e a do loteamento de 11,29% para 8,10%, puxadas pelo redutor social, pelo redutor de ajuste e pelos créditos. Ao mesmo tempo, a alíquota do imobiliário sobe de 4,65% em 2027 para 13,95% em 2033.
O risco está no caminho: dois sistemas juntos, apuração por safra, fornecedores do Simples gerando menos crédito e regras ainda abertas. A recomendação foi simular empreendimentos atuais e novos e executar com contador e ERP preparados.
Em números
Pontos-chave
- 01Separe as vendas por safra: até 2026 e de 2027 em diante.
- 02Decida RET ou regime novo antes do primeiro recolhimento.
- 03No regime novo, preço e fornecedores precisam ser pensados em função do crédito.
